19/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:02

Outras Decisões
17/09/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 11:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/09/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 09:09

Recebidos os autos
16/09/2025 09:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/12/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:33

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:41

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:45

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:44

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/11/2024 12:00

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 12:00

Recebidos os autos
05/11/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
01/11/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 00:25

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:25

Recebidos os autos
25/09/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
25/09/2024 11:48

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/09/2024 11:48

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:24

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:19

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/08/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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