09/07/2025 02:47

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:22

Baixa Definitiva
02/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MICHELE DE MAGALHAES NASCIMENTO em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de Via s.a em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:37

Conclusos para despacho
11/02/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:10

Transitado em Julgado em 12/12/2024
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de FERNANDO MELO BARBOSA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de Via s.a em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0804589-80.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO MELO BARBOSA RÉU: VIA S.A, BEL MICRO COMPUTADORES LTDA A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada, sendo certo que na sentença foi confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela, na qual foi determinada a substituição do aparelho, o que já pressupõe que o aparelho defeituoso seria entregue ao réu quando ele entregasse um novo aparelho ao autor.

Portanto, se o réu não cumpriu a decisão, optando por efetuar o estorno do valor pago, tais questões devem ser analisadas apenas em sede de execução.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
22/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO MELO BARBOSA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de Via s.a em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:56

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 14:44

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 14:44

Recebidos os autos
14/10/2024 18:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
25/09/2024 15:24

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 14:55 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
25/09/2024 15:24

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 19:03

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de Via s.a em 26/07/2024 23:59.
20/07/2024 12:05

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 14:10

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:54

Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 16:24

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 14:55 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
15/07/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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