05/06/2025 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP10VFAZ -> TJRJ
03/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0863733-59.2024.8.19.0001/RJRELATOR: João Luiz Ferraz de Oliveira LimaAUTOR: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBEADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES TAVARES (OAB RJ175042)ADVOGADO(A): MICHELE CAROLINE PIRES PIMENTEL (OAB RJ245154)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 22/05/2025 - Juntada de certidão
22/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 79
22/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
14/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0863733-59.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBEADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES TAVARES (OAB RJ175042)ADVOGADO(A): MICHELE CAROLINE PIRES PIMENTEL (OAB RJ245154)RÉU: LUIZA HELENA DUTRA DIASADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ138351) DESPACHO/DECISÃO Evento 67 - Rejeito os embargos de declaração, eis que inexistentes quaisquer dos vícios do art. 1022 do CPC.

Pretende o embargante a mera reforma do ato decisório, devendo-se valer da via recursal própria para tanto.

Intime-se.
13/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:11

Embargos de Declaraçao Nao Acolhidos
12/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 16:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
30/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
29/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
25/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:34

Embargos de Declaraçao Nao Acolhidos
25/04/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:31

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
24/03/2025 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 01:09

Publicação - Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
17/03/2025 14:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/01/2025 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:21

Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0863733-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE RÉU: LUIZA HELENA DUTRA DIAS Id. 147164596: ao autor.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
21/11/2024 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/11/2024 11:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/08/2024 15:42

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento
15/07/2024 13:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:00

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 13:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICHELE CAROLINE PIRES PIMENTEL em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE - CNPJ: 31.***.***/0001-69 (AUTOR).
03/06/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
24/05/2024 14:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:38

Distribuído por sorteio
23/05/2024 11:38

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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