25/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2025 15:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2025 10:13

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 16:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2025 16:40

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2025 16:40

Recebidos os autos
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de ROSELENE DE OLIVEIRA CLEMENTE em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de ROSELENE DE OLIVEIRA CLEMENTE em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUILHERME ROQUE GARCIA DE SOUZA
05/08/2025 14:59

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2025 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
05/08/2025 14:59

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:16

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 23:25

Juntada de Petição de documento de identificação
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0811654-48.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELENE DE OLIVEIRA CLEMENTE RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Considerando o ATO NORMATIVO CONJUTO TJ/CGJ/COJES N 04/2023, o qual determina em seu art. 1º o seguinte: "A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, se fará com observância do disposto no art. 3º da resolução CNJ 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiência na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Outrossim, o ATO NORMATIVO nº 02/2023, determina em seu art. 3º o seguinte: "Os juízes devem, obrigatoriamente, realizar as audiências presencialmente nas unidades judiciárias. §1º.

As audiências só poderão ser realizadas, na forma telepresencial, a pedido da parte, ressalvado o disposto no §1º., bem como nos incisos I a IV do §2º. do artigo 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização na modalidade presencial." Assim, Indefiro o requerimento.

Aguarde-se a audiência presencial designada.

BELFORD ROXO, 31 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
31/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/07/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 15:38

Audiência Conciliação designada para 05/08/2025 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
03/07/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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