19/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:24

Outras Decisões
10/09/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 01:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0893250-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: AILTON MARCOS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Pelo exame da declaração do IR apresentada, entendo que o recorrente tem condições de arcar com as despesas do recurso sem redução da sua sobrevivência, motivo pelo qual indefiro a gratuidade do recurso.

Venha o recolhimento em até 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:44

Outras Decisões
29/07/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 01:11

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 23:30

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 15:22

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 15:22

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 15:22

Recebidos os autos
22/02/2025 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
16/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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