18/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0820111-61.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSWALDO LUIZ ALMEIDA COSTA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 19:14

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 19:14

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/08/2025 19:14

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 19:14

Recebidos os autos
21/07/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
19/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS JUNIOR em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 19:50

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ ALMEIDA COSTA em 05/06/2024 23:59.
10/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:54

Conclusos ao Juiz
28/02/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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