15/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 08:57

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 08:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 03:08

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de ARGAL CONSTRUTORA LTDA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 19:27

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0803758-02.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDENILSON RAIMUNDO TORRES RÉU: ARGAL CONSTRUTORA LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Publique-se, intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 30 de julho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
30/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 20:39

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 20:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 20:39

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 20:39

Recebidos os autos
28/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
28/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
21/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:41

Expedição de Informações.
02/01/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:00

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:00

Expedição de Informações.
03/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 10:57

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2024 10:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
15/07/2024 10:57

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 15:29

Audiência Conciliação designada para 15/07/2024 10:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
09/05/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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