23/06/2025 18:01

Baixa Definitiva
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801811-23.2023.8.19.0075 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0801811-23.2023.8.19.0075 Protocolo: 3204/2025.00302546 APELANTE: GLEDSON ALVES DE SOUZA ADVOGADO: PÂMELA RAMOS SILVA DE SOUZA OAB/RJ-246735 ADVOGADO: MILA OLIVEIRA DA COSTA OAB/RJ-250248 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: JDS.

DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.- RITO ORDINÁRIO - Responsabilidade civil.Sentença de procedência - PROVA UNILATERAL NÃO CONFIRMADA JUDICIALMENTE - TOI - DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO.PROVIMENTO DO APELO PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS, ESTES FIXADOS EM R$ 4.000,00, VALOR QUE SE ADEQUA A GRAVIDADE DA LESÃO - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE IMPOSTOS E PAGOS PELO AUTOR.

RECURSO PROVIDO Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
19/05/2025 12:36

Documento
19/05/2025 12:06

Conclusão
15/05/2025 00:01

Provimento
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 13:21

Inclusão em pauta
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 63ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801811-23.2023.8.19.0075 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0801811-23.2023.8.19.0075 Protocolo: 3204/2025.00302546 APELANTE: GLEDSON ALVES DE SOUZA ADVOGADO: PÂMELA RAMOS SILVA DE SOUZA OAB/RJ-246735 ADVOGADO: MILA OLIVEIRA DA COSTA OAB/RJ-250248 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: JDS.

DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
16/04/2025 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 11:11

Conclusão
16/04/2025 11:00

Distribuição
15/04/2025 23:39

Remessa
15/04/2025 21:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0802169-87.2024.8.19.0063

Sara Mariane da Conceicao Azevedo

Banco Itau S/A

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/04/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0801391-88.2022.8.19.0063

Fabio Henrique Silverio Campos - EPP

Adriana de Fatima Roque

Advogado: Fabio Henrique Silverio Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0833740-44.2024.8.19.0203

Katia Marques Ferreira

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Michele Martins de Freitas Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0807032-86.2024.8.19.0063

Aparecida Fatima Inacio

Ambec

Advogado: Daniel Renna Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/11/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0953981-71.2024.8.19.0001

Maria Elizabeth Negreiros

Banco do Brasil SA

Advogado: Gustavo de Oliveira Frank

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 15:17

Exibir Processo