01/09/2025 13:08

Confirmada
01/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 16:02

Documento
28/08/2025 10:55

Conclusão
28/08/2025 10:01

Improcedência
20/08/2025 16:16

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 011.

APELAÇÃO 0121446-93.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0121446-93.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00187950 APELANTE: COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS ADVOGADO: DANIELLA VARGAS GARDENGUE DE CASTRO OAB/RJ-208412 ADVOGADO: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA OAB/RJ-130789 ADVOGADO: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI OAB/RJ-067864 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO
18/08/2025 12:30

Inclusão em pauta
15/08/2025 09:44

Retirada de pauta
15/08/2025 09:43

Documento
13/08/2025 12:20

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 21/08/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 059.

APELAÇÃO 0121446-93.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0121446-93.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00187950 APELANTE: COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS ADVOGADO: DANIELLA VARGAS GARDENGUE DE CASTRO OAB/RJ-208412 ADVOGADO: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA OAB/RJ-130789 ADVOGADO: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI OAB/RJ-067864 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO
08/08/2025 12:32

Inclusão em pauta
05/08/2025 19:05

Pedido de inclusão
21/07/2025 11:32

Conclusão
21/07/2025 11:30

Documento
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 16:15

Confirmada
16/06/2025 18:18

Mero expediente
02/06/2025 18:42

Conclusão
02/06/2025 18:38

Documento
02/06/2025 18:36

Documento
13/05/2025 11:54

Confirmada
13/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 19:06

Não-Admissão
02/12/2024 09:06

Conclusão
14/11/2024 15:42

Confirmada
14/11/2024 00:05

Publicação
11/11/2024 19:13

Mero expediente
04/10/2024 10:02

Conclusão
06/09/2024 16:12

Documento
06/09/2024 16:11

Documento
02/09/2024 10:25

Confirmada
02/09/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 17:57

Documento
29/08/2024 15:12

Conclusão
29/08/2024 10:01

Não-Provimento
21/08/2024 06:42

Confirmada
21/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 13:05

Inclusão em pauta
15/08/2024 17:30

Documento
12/08/2024 00:05

Publicação
09/08/2024 10:07

Retirada de pauta
09/08/2024 10:06

Ato ordinatório
07/08/2024 07:27

Confirmada
07/08/2024 00:05

Publicação
06/08/2024 13:13

Inclusão em pauta
02/08/2024 18:23

Pedido de inclusão
19/03/2024 00:06

Publicação
15/03/2024 11:14

Conclusão
15/03/2024 11:00

Distribuição
14/03/2024 17:57

Remessa
14/03/2024 17:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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