25/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Renovação de Contrato de Locação] 0898802-21.2025.8.19.0001 AUTOR: CIA.

HERING RÉU: BR MALLS PARTICIPACOES S A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 03 LTDA 1-Preenchidos os requisitos essenciais da inicial e não sendo caso de improcedência liminar do pedido. 2-A experiência tem mostrado a ínfima obtenção de acordo entre as partes por ocasião da audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do CPC.

Demais disso, bem se sabe que é possível aos demandantes noticiarem eventual composição no curso do processo, obtendo os efeitos inerentes ao ato dispositivo.

De fato, o que se observa é que o referido ato apenas retarda a prestação jurisdicional, tendo em vista que raramente são oferecidas propostas de acordo pelos demandados.

E, quando acontecem, não atendem às expectativas dos demandantes.

Sendo assim, na hipótese de impossibilidade de composição, por força do (sec)5º, parte final do art. 334, deveriam os demandados informar, de plano, o desinteresse na realização do aludido ato, antecipando-se assim, o início da contagem do prazo para contestar.

Entretanto, não é o que vem ocorrendo.

Os Réus, de modo geral, não possuem proposta de acordo e comparecem à audiência de conciliação tão-somente para alargar o prazo para defesa, o que representa verdadeira afronta ao princípio da cooperação e boa-fé, previstos nos arts. 5º e 6º do CPC.

Além disso, importante considerar que o crescimento geométrico do número de ações ajuizadas neste foro central vem comprometendo a entrega da prestação jurisdicional adequada e de qualidade.

Neste contexto está incluída a grande majoração dos serviços acometidos a todos os órgãos do Judiciário: notadamente serviços cartorários e de apoio em geral, sempre em quantidade substancialmente inferior à necessária.

Por conseguinte, as pautas de audiências encontram-se cada vez mais assoberbadas com a realização de audiências conciliatórias ¿ em sua maioria, infrutífera.

Aumenta-se, portanto, a necessidade de atuação judicial ou de conciliadores, raramente disponíveis (haja vista o maior interesse de profissionais no exercício da função de juízes leigos, pois remunerada, ao contrário do que ocorre com a de conciliador).

Tal situação onera demasiadamente tanto o Judiciário, quanto os jurisdicionados.

Estes porque acabam por ter suas audiências conciliatórias designadas para datas cada vez mais remotas.

O que retarda, nesta esteira, a solução da demanda proposta - conclusão que decerto a ninguém interessa.

Inclusive, uma das maiores inovações trazidas à baila com o advento do CPC/2015 é a consagração do princípio da primazia da resolução de mérito, estampado no art. 4º do referido diploma legal.

Ou seja, tudo aponta para a necessidade de supressão desse ato inicial inerente ao procedimento comum.

Tudo para se buscar a redução do prazo de conclusão do processo, com maiores vantagens para todos os que estão nele envolvidos: partes, processantes, Juízos.

Releva salientar que a parte demandada não é igualmente onerada com a supressão da referida audiência, eis que, havendo interesse de ambas as partes na composição, o referido ato poderá ser designado.

Do mesmo modo, conforme inicialmente citado, nada impede que as partes entabulem acordo por escrito, submetendo a este Juízo para apreciação.

Assim, a fim de prestar a função jurisdicional de forma mais adequada (art. 5º, LXXVIII, CR/88), tem-se como adequada a dispensa ¿ ao menos inicial ¿ da audiência de conciliação e mediação.

A providência atende a tal finalidade, assim como a necessária administração judicial do processamento de feitos atribuída ao Juízo.

Assim sendo, deixo de designar a audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do CPC, salientando que, havendo interesse das partes na autocomposição, o referido ato poderá ser designado a qualquer tempo.

Por todo o exposto, CITEM-SE no domicílio judicial eletrônico.

No decurso do prazo de defesa, com ou sem manifestação, certifique-se e dê-se vistaao autor.

Após, digamem provas, justificadamente.

Somente então, retornem conclusos para nova decisão.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
13/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/07/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847553-31.2025.8.19.0001

Yves Edouard Gervaise

Yves Andre Etienne Gervaise

Advogado: Luciano Navas Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0009767-28.2015.8.19.0068

Angela Ednea dos Santos da Silva Juvenci...

Rafael Barroso Silva dos Santos

Advogado: Francisco Afonso da Silva Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802636-05.2024.8.19.0051

Viviane Soares Fernandes Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Vicente Macedo Jardim Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0802665-55.2024.8.19.0051

Carlos Henrique Braga Ferreira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Vicente Macedo Jardim Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2024 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0837426-71.2025.8.19.0021

Maria Cristina Soares Mattos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Anderson Sabino de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2025 15:55

Exibir Processo