05/09/2025 18:06

Remessa
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029787-35.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0120774-23.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00324718 AGTE: J B ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 AGDO: BANCO BESA S A ADVOGADO: DR(a).

JOSE DIOGO BASTOS NETO OAB/SP-084209 INTERESSADO: GRAFICA J B S/A ADVOGADO: CÍNTIA DE FREITAS GOUVÊA OAB/RJ-051050 ADVOGADO: MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO OAB/RJ-077017 INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS OAB/RJ-097964 ADVOGADO: MARIANA BURITY MARTINS OAB/RJ-124397 ADVOGADO: JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA OAB/RJ-040561 ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: PAULO RENATO LIMA BARROSO OAB/RJ-125581 ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO OAB/RJ-123451 ADVOGADO: VITOR ALVES FORTES OAB/RJ-220500 ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA OAB/RJ-046608 ADVOGADO: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE OAB/RJ-105320 INTERESSADO: LEDA MARINA DO NASCIMENTO ADVOGADO: PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO OAB/RJ-128792 ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO OAB/RJ-167534 INTERESSADO: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA OAB/RJ-123116 ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INOCORRENTE - MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO COM O JULGADO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
08/08/2025 16:48

Documento
11/07/2025 12:17

Conclusão
01/07/2025 12:00

Não-Provimento
13/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 18:30

Inclusão em pauta
09/05/2025 17:51

Pauta
04/04/2025 11:31

Conclusão
03/04/2025 14:25

Documento
25/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 18:15

Documento
14/03/2025 18:03

Conclusão
11/03/2025 12:00

Provimento
18/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 13:40

Inclusão em pauta
26/11/2024 16:50

Pedido de inclusão
24/09/2024 11:17

Conclusão
02/09/2024 11:38

Confirmada
02/09/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 17:24

Mero expediente
19/06/2024 11:30

Conclusão
03/06/2024 16:54

Confirmada
10/05/2024 14:58

Documento
09/05/2024 12:03

Confirmada
09/05/2024 00:05

Publicação
08/05/2024 14:51

Documento
08/05/2024 14:44

Expedição de documento
08/05/2024 14:08

Concessão de efeito suspensivo
30/04/2024 00:07

Publicação
26/04/2024 11:16

Conclusão
26/04/2024 11:00

Distribuição
26/04/2024 06:30

Remessa
24/04/2024 15:01

Remessa
24/04/2024 15:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807230-38.2022.8.19.0211

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Marcelo Fonseca

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0802076-47.2024.8.19.0024

Joaquim Antonio de Araujo

Porto Sudeste do Brasil SA

Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0800876-30.2023.8.19.0027

Municipio de Laje do Muriae

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Agner Masini Horta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0805241-34.2025.8.19.0003

Jose Claudio Lopes de Souza

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Denise Maria de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0807328-11.2024.8.19.0063

Olga Maria de Oliveira Silveira Murrer

Jose Alberto Neves Monteiro Cunha

Advogado: Jonatas Machado Tinoco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2024 17:50

Exibir Processo