17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de HELOISA ESTEFAN PRESTES em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:18

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0801985-08.2024.8.19.0007 Classe: DÚVIDA (100) REQUERENTE: HELOISA ESTEFAN PRESTES INTERESSADO: SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1 (PRIMEIRO) OFICIO DE BARRA MANSA Acolho a manifestação do Ministério Público de id. 128887765 e SUSPENDO o presente feito até o julgamento definitivo do processo n° 0812323-75.2023.8.19.0007 tendo em vista a necessidade de se analisar o mérito daqueles autos, indeferindo, por ora, o registro mesmo que provisório da ata.

Anote-se.

Em relação à necessidade de credenciamento dos cursos de graduação e a necessidade de apresentação da ata, tenho que sua exigência também deve ser suspensa, eis que a questão está judicializada.

Dessa forma, caso persista a exigência, poderá ser expedida certidão pelo cartório para informar a judicialização e a dispensa, por ora, do registro da ata.

BARRA MANSA, 21 de novembro de 2024.

FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES Juiz Titular
21/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/09/2024 18:32

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:07

Apensado ao processo 0812323-75.2023.8.19.0007
03/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:59

Classe retificada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para DÚVIDA (100)
11/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de HELOISA ESTEFAN PRESTES em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 16:33

Classe Processual alterada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
18/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:39

Determinação de redistribuição por prevenção
13/03/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 00:05

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:19

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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