02/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de FELIPE BARRETO TOLENTINO em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0829667-14.2024.8.19.0208 AUTOR: ROSANGELA BASTOS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG S/A DESPACHO Em provas, justificadamente, no prazo de 15 dias.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025 TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
21/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:46

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de FELIPE BARRETO TOLENTINO em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de FELIPE BARRETO TOLENTINO em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:01

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 12:40

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ERICA METELLO GARCIA em 17/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ERICA METELLO GARCIA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:08

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0829667-14.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA BASTOS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG S/A Defiro gratuidade de justiça à autora.

Estão presentes os requisitos do art. 300, do CPC, para a concessão da tutela de urgência, notadamente o perigo de dano, porque os descontos reputados indevidos incidem sobre verba de natureza alimentar (benefício previdenciário da autora).

Ademais, a medida ora deferida é reversível.

Isto posto, defiro a tutela de urgência para determinar ao réu que se abstenha de efetuar descontos no beneficio previdenciário da autora a título de "EMPRÉSTIMO SOBRE A RMC", no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada eventual ato de descumprimento.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para integrar a relação processual e apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada aos autos do mandado de citação.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
22/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:49

Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 14:42

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/11/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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