19/09/2025 01:13

Decorrido prazo de RAFAEL AMORIM SANTOS em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
18/09/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 00:50

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0803405-49.2025.8.19.0254 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL AMORIM SANTOS RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA A requerida foi citada para comparecimento à audiência de conciliação, a qual não se realizou, tendo sido o feito retirado de pauta.

A hipótese enseja a aplicação do enunciado jurídico cível "8.15.3", trazido pelo Ato Conjunto TJ/COJES nº 25/2024, no seguinte teor: "8.15.3.

CONTESTAÇÃO - PRAZO - JULGAMENTO ANTECIPADO Sendo dispensada a realização de audiência, o prazo para contestação deverá ser de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação da decisão que retirar a audiência de pauta e determinar a juntada da contestação".

Assim considerando, e levando em conta que a ré se encontra representada no feito, determino: 1 - anotem-se os patronos da ré, para efeito de intimações. 2 - intime-se a requerida para apresentação de resposta, no prazo de dez dias úteis, sob pena de decretação da revelia".

RIO DE JANEIRO, 1 de setembro de 2025.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Tabelar
02/09/2025 08:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:11

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 11:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/08/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0803405-49.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL AMORIM SANTOS RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Indefiro o pleito liminar, por não restar caracterizada, prima facie, a presença dos requisitos que o autorizariam.

Retire-se o feito de pauta.

Considerando o disposto no Ato Normativo TJ 18/2025 de 16 de Julho de 2025, remetam-se e o processo ao 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (JEC).

Int.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
15/08/2025 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2025 15:41

Audiência Conciliação cancelada para 06/10/2025 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2025 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 10:55

Audiência Conciliação designada para 06/10/2025 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/08/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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