TJRJ - 0868571-79.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 11:01
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
05/06/2025 17:51
Confirmada
-
05/06/2025 16:41
Documento
-
04/06/2025 13:55
Conclusão
-
04/06/2025 00:01
Não-Provimento
-
21/05/2025 00:05
Publicação
-
20/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 04/06/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 26/05/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 26/05/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 28/05 a 03/06/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 080.
APELAÇÃO 0868571-79.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0868571-79.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00272894 APTE: LEILA DA SILVA LIMA ADVOGADO: FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS OAB/RJ-134494 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA -
19/05/2025 19:20
Confirmada
-
16/05/2025 19:01
Inclusão em pauta
-
09/05/2025 14:59
Pedido de inclusão
-
28/04/2025 08:50
Conclusão
-
17/04/2025 14:01
Confirmada
-
16/04/2025 19:33
Mero expediente
-
11/04/2025 00:05
Publicação
-
08/04/2025 11:12
Conclusão
-
08/04/2025 11:00
Distribuição
-
07/04/2025 15:43
Remessa
-
07/04/2025 12:26
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0800444-66.2024.8.19.0062
Edina Afonso Goncalves
Banco do Brasil S. A.
Advogado: Amanda de Oliveira Leite Affonso
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/08/2024 21:31
Processo nº 0839494-58.2024.8.19.0205
Viviane Caldas Pinheiro
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Arthur Kaiser Barboza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/11/2024 21:07
Processo nº 0815086-37.2023.8.19.0205
Sara Gomes Vitorio
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Barbara Conceicao Neder Talarico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/05/2023 11:49
Processo nº 0810893-18.2024.8.19.0213
Gilvan Machado de Oliveira
Light S/A
Advogado: Luciana Almeida de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/08/2024 15:52
Processo nº 0828826-62.2023.8.19.0205
Bruno de Lucena Rosa
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Otavio Simoes Brissant
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/08/2023 17:23