17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de ALEXIA CARTAXO ALVES SOUZA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de LUIZ PHELIPPE MEIRELLES FAZOLO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de NATHALIA QUEEN REIS CUNHA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS JUNIOR em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de ALEXIA CARTAXO ALVES SOUZA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de LUIZ PHELIPPE MEIRELLES FAZOLO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de NATHALIA QUEEN REIS CUNHA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS JUNIOR em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Autos n.:0819234-39.2025.8.19.0038 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXIA CARTAXO ALVES SOUZA, LUIZ PHELIPPE MEIRELLES FAZOLO, NATHALIA QUEEN REIS CUNHA, CARLOS RAMOS JUNIOR RÉU: HM CONSTRUCOES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, DECOLAR.

COM LTDA.

DECISÃO 1.Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. 2.No mérito,o embargante visa à rediscussão do que fora decidido, o que é vedado na estreita via dos aclaratórios.Tal inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. 3.A leitura, acontrario sensu,do art. 489, IV, do CPC, indica que a decisão só não está fundamentada se algum dos argumentos não rebatidos for suficiente, per si, para levar a um julgamento em sentido diiverso.

Ressalto que a sentença condena os réus solidariamente a pagar a parte autora, estando entendido que a quantia arbitrada é para os 3 autores. 4.À vista de inexistirem omissões, obscuridades ou contradições a serem sanadas,REJEITOos declaratórios. 5.Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 29 de agosto de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
29/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 06:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
19/08/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 20:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0819234-39.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXIA CARTAXO ALVES SOUZA, LUIZ PHELIPPE MEIRELLES FAZOLO, NATHALIA QUEEN REIS CUNHA, CARLOS RAMOS JUNIOR RÉU: HM CONSTRUCOES E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, DECOLAR.

COM LTDA. 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo/a Juiz/íza Leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/1995. 2.

A contagem do prazo recursal será feita em dias úteis (Lei n. 9.099/1995, art. 12-A c/c CPC, art. 219). 3.Em caso de condenação à obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e dada quitação total pela parte autora, desde já DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTOcom as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 4.Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, "Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior". 5.Decorridos 30 dias do trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 12 de agosto de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
13/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 17:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 09:15

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 17:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/08/2025 17:51

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2025 17:51

Recebidos os autos
31/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
25/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 19:26

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 19:25

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/05/2025 12:14

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:59

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
07/04/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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