25/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de SARAH MARIA LIMA MEDEIROS em 12/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:23

Decorrido prazo de SARAH MARIA LIMA MEDEIROS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:33

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0929222-43.2024.8.19.0001 Classe:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARCOS ANTONIO RIBEIRO JOAO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUERELADO: FATIMA CRISTINA MAGALHÃES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FATIMA CRISTINA MAGALHAES DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) À Defesa.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
25/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RIBEIRO JOAO em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 09:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2025 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
31/07/2025 09:55

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de RODRIGO FONTOURA ASSEF em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:08

Juntada de Petição de ciência
28/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:34

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
28/07/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 09:52

Juntada de Petição de diligência
27/07/2025 09:48

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:24

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
22/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Intimação

Por tais razões, MANTENHO O RECEBIMENTO DA QUEIXA-CRIME.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/07/2025 às 15:00h.

Requisitem-se/intimem-se todos.

Intimem-se o MP e as Defesas.
18/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:33

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:44

Expedição de Mandado.
14/07/2025 17:34

Expedição de Mandado.
29/06/2025 20:55

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 13:46

Outras Decisões
10/06/2025 12:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/07/2025 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:41

Expedição de Mandado.
14/05/2025 19:32

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 08:56

Recebida a queixa contra MARCOS ANTONIO RIBEIRO JOAO - CPF: *66.***.*03-04 (QUERELANTE)
28/04/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 07:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:49

Audiência Preliminar realizada para 20/03/2025 14:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/03/2025 11:49

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 18:23

Juntada de Petição de diligência
16/03/2025 18:10

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de TAMARA CLEMENTINO ANSELMO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO FONTOURA ASSEF em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:26

Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:29

Juntada de petição
18/02/2025 12:20

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:54

Expedição de Mandado.
18/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:00

Juntada de Petição de ciência
11/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:10

Audiência Preliminar designada para 20/03/2025 14:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/12/2024 15:12

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:44

Juntada de Petição de informação de pagamento
08/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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