18/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2025 14:26

Outras Decisões
03/09/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:21

Transitado em Julgado em 03/09/2025
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de RODRIGO MULLER em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 22:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de RODRIGO MULLER em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 06:25

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
20/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/08/2025 02:03

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Embargos de declaração que não apontam a omissão, contradição ou obscuridade.

O que se percebe é que a pretensão do embargante é a reforma da sentença, que exige o manejo do recurso próprio.

Nesse sentido, confiram-se os seguintes julgados: STJ - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp: 790903 RJ 2005/0176776-9, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data deJulgamento: 07/10/2014, T4 - QUARTA TURMA, Data dePublicação: DJe 29/10/2014; STF - Inq: 2671 AP , Relator: Min.

TEORI ZAVASCKI, Data deJulgamento: 07/10/2014, Segunda Turma, Data dePublicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-211 DIVULG 24-10-2014 PUBLIC 28-10-2014 ;EDcl no REsp 1301989/RS, Rel.

Ministro PAULO DETARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/08/2014, DJe 29/08/2014; AgRg no AREsp 546.013/RS, Rel.

Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/11/2014, DJe 28/11/2014)e AREsp 1.551.878.

Ante o exposto, conheço dos embargosmas nego-lhes provimento, mantendo a decisão embargada na forma como foi lançada.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.
13/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 00:32

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 18:28

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 09:42

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 14:16

Outras Decisões
07/08/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 03:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 13:50

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 13:50

Recebidos os autos
01/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
01/07/2025 14:15

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 11:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/07/2025 14:15

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 15:31

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 11:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/05/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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