26/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de FELLIPE ANDRADE DE SOUSA GUIMARAES em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 08/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 02:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0812547-39.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELLIPE ANDRADE DE SOUSA GUIMARAES RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/08/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:10

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0812547-39.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELLIPE ANDRADE DE SOUSA GUIMARAES RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 18:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/07/2025 18:12

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 18:12

Recebidos os autos
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
16/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:18

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/07/2025 15:18

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:38

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:31

Juntada de Petição de outros anexos
10/07/2025 18:37

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:03

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/06/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0888698-38.2023.8.19.0001

Sandra Mattea Salgado

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Bruna Valle Oliveira Sales

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0801463-34.2025.8.19.0075

Alex Rodrigues Filadelfo

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Matheus Rodrigues Gaiao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0854561-79.2024.8.19.0038

S.A.nova Alianca Colegio LTDA

Tatiane de Oliveira Santos

Advogado: Paula Lopes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2024 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0103040-24.2022.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Rui Tome de Souza Aguiar

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0054964-50.2015.8.19.0021

Andrea Cristina Miranda Mello

Fundo de Investiento em Direitos Credito...

Advogado: Marcia Elaine Rezende Aguiar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2015 00:00

Exibir Processo