02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:21

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:09

Juntada de petição
28/08/2025 11:08

Juntada de petição
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:58

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
20/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos na forma do art.487, I do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto o projeto de sentença à apreciação do Juiz de Direito, na forma do art. 40, da Lei nº 9.099/95.>
15/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 00:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:01

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 19:03

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 19:03

Recebidos os autos
04/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FRANCA VIANNA
04/06/2025 11:52

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
04/06/2025 11:52

Juntada de Ata da Audiência
17/05/2025 14:11

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:29

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
19/03/2025 18:35

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 12:06

Juntada de petição
18/03/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 11:53

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:53

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
18/03/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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