15/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
25/08/2025 18:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0955405-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Id196753993- Diga a parte autora.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
13/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0955405-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Considerando a inércia da ré em comprovar o cumprimento da tutela de urgência, majoro a multa cominada para R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada, por ora, a R$100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo da multa anterior.

Intime-se, eletronicamente, para cumprimento imediato da tutela de urgência.

Dê-se vista ao MP.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
22/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:59

Desentranhado o documento
22/05/2025 17:59

Cancelada a movimentação processual
22/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:51

Outras Decisões
22/05/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 12:36

Expedição de Mandado.
28/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:08

Outras Decisões
25/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:21

Outras Decisões
14/03/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 18:16

Expedição de Mandado.
18/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:03

Outras Decisões
17/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 17:15

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:17

Conclusos para despacho
16/01/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 16:54

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:54

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 15:24

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:14

Desentranhado o documento
11/12/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 14:12

Desentranhado o documento
11/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:37

Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 12:02

Conclusos para decisão
08/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0955405-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Anote-se.

Ao MP, com urgência.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Tabelar
03/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:59

Outras Decisões
03/12/2024 12:23

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0955405-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Dou-me por suspeito por motivo de foro íntimo.

Remetam-se os autos ao M.M Juiz Tabelar.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
26/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:27

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
25/11/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
25/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0955405-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: CRISTIANO VIEIRA SOBRAL PINTO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Nenhuma das partes possui domicílio em área abrangida pelo Foro Central da Comarca da Capital.

A autora e seus representantes são domiciliados na Barra da Tijuca (ID 157124086 e ID 157124087).

A ré, de sua vez, tem sede em São Paulo.

Desse modo, nada justifica a distribuição do feito a este Juízo.

Entender de forma contrária viola o Princípio do Juiz Natural.

Convém ressaltar ainda que se trata competência funcional-territorial, isto é, absoluta, por força da norma contida no artigo 10, parágrafo único, da LODJ, e, portanto, cognoscível de ofício e inalterável pela vontade das partes.

De mais a mais, a distribuição da ação em Juízo aleatório configura abuso de direito e autoriza o declínio da competência de ofício, como preceitua o artigo 63, §5º, do CPC.

Posto isso, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis do Foro Regional da Barra da Tijuca.

I-se.

Após, dê-se baixa e remetam-se.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
21/11/2024 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:03

Declarada incompetência
21/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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