STJ - 0014169-34.2012.8.19.0206

28/05/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 131185/2024 - AgInt nos EDcl no

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0131185 - AgInt nos EDcl no AREsp 2458127 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA S.H. DO BRASIL S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00131185/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2458127/RJ

18/04/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131185/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2458127/RJ

10/04/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/04/2024 18:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00131185 - AgInt nos EDcl AREsp 2458127

19/03/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/03/2024 08:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 210200/2024

19/03/2024 08:36

Protocolizada Petição 210200/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2024

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 131185/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 131185/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 06:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 791 teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, e a petição n. 131185/2024 (AgInt) foi protocolizada em 26/02/2024.

27/02/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 131185/2024

26/02/2024 23:50

Protocolizada Petição 131185/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2024

20/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1122239/2023 - EDcl

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1122239 - EDcl no AREsp 2458127 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:02

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA S.H. DO BRASIL S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01122239 - EDcl no AREsp 2458127

24/11/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144228/2023

23/11/2023 14:27

Protocolizada Petição 1144228/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2023

17/11/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2023 Petição Nº 1122239/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1122239/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

15/11/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1122239/2023

14/11/2023 23:21

Protocolizada Petição 1122239/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2023

08/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA S.H. DO BRASIL S/A

18/10/2023 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 14:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/08/2023 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO