11/09/2025 01:47

Publicado Decisão em 10/09/2025.
11/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:59

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 16:03

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0810410-35.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VAGNER DE OLIVEIRA MACHARETE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Ao embargado para, querendo, se manifestar em 05 dias.

Após, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 4 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
06/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de VAGNER DE OLIVEIRA MACHARETE em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 00:09

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:36

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de VAGNER DE OLIVEIRA MACHARETE em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:03

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 00:27

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:55

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:10

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0810410-35.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VAGNER DE OLIVEIRA MACHARETE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1 - Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se onde couber. 2- Deve o(s) peticionário(s) retificar o requerimento (index. 154645811 e 154645837) e/ou a planilha, no prazo de 15 dias, de sorte a: (i) excluir os honorários e/ou a multa do art. 523, § 1º do CPC/15, eis que incaplicável(is); (ii) indicar qual(is) vantagem(ns) não foi(ram) incluída(s) no cálculo da gratificação natalina.

Intime-se.

Rio das Ostras, 12 de novembro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
18/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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