28/07/2025 19:30

Remessa
26/05/2025 13:44

Remessa
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 05:51

Documento
24/04/2025 15:09

Conclusão
16/04/2025 10:00

Não-Provimento
01/04/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 15:48

Inclusão em pauta
18/03/2025 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025 15:31

Conclusão
07/03/2025 16:48

Remessa
06/03/2025 12:25

Conclusão
06/03/2025 12:24

Documento
24/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 14:58

Mero expediente
18/02/2025 13:07

Conclusão
18/02/2025 13:06

Documento
05/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 19:51

Documento
31/01/2025 14:46

Conclusão
29/01/2025 10:02

Provimento em Parte
18/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 15:32

Inclusão em pauta
11/12/2024 10:00

Retirada de pauta
11/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 10:37

Determinação
06/12/2024 09:28

Conclusão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

APELAÇÃO 0133354-84.2021.8.19.0001 Assunto: Matrícula / Ensino Superior / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0133354-84.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00910123 APELANTE: GISELLE ROSA DO AMARAL FERREIRA APELANTE: WENDEL MACHADO PEREIRA ADVOGADO: BRUNA BANCHIK MOTA SILVA OAB/RJ-215244 APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA OAB/RJ-166494 ADVOGADO: MARCELO MATTOS FERNANDES OAB/RJ-217408 ADVOGADO: ENRICO MAZZA COELHO PEREIRA OAB/RJ-227684 ADVOGADO: CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON-FLORES OAB/RJ-230684 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA
14/11/2024 11:18

Inclusão em pauta
13/11/2024 14:40

Recebimento
15/10/2024 00:07

Publicação
10/10/2024 11:08

Conclusão
10/10/2024 11:00

Distribuição
09/10/2024 17:03

Remessa
09/10/2024 17:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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