10/09/2025 07:23

Baixa Definitiva
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806902-11.2024.8.19.0253 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0806902-11.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00041445 RECTE: VIVO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: SONIA REGINA CATALDO ADVOGADO: FÁBIO LUZIO MARQUES ARAUJO OAB/RJ-213810 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em receber e, no mérito, acolher os embargos para declarar o acórdão, e considerando que a condenação foi ultra petita, reduzir o valor do dano moral de R$6.000,00 para R$5.000,00.

No mais, permanece inalterada a sentença, tal qual lançada.
14/08/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
06/08/2025 11:44

Conclusão
06/08/2025 11:43

Documento
06/06/2025 15:46

Documento
29/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 15:51

Mero expediente
19/05/2025 10:49

Conclusão
18/05/2025 00:09

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 10:00

Não-Provimento
16/04/2025 00:05

Publicação
10/04/2025 11:23

Inclusão em pauta
04/04/2025 11:51

Conclusão
04/04/2025 11:48

Distribuição
04/04/2025 11:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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