12/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0966146-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: G.

R.

D.

O.

RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 15:22

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 19:01

Expedição de Mandado.
16/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:56

Cancelada a movimentação processual
16/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:18

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:43

Juntada de Petição de parecer técnico
11/07/2025 16:42

Juntada de Petição de parecer técnico
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
14/01/2025 08:39

Juntada de Petição de parecer técnico
30/12/2024 00:57

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:30

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 23:42

Conclusos para decisão
11/12/2024 23:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 23:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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