06/05/2025 20:17

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 20:17

Baixa Definitiva
06/05/2025 20:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:17

Transitado em Julgado em 06/05/2025
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:17

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de MARCIO TADEU MOREIRA DE CASTRO em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:04

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0804904-10.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO TADEU MOREIRA DE CASTRO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ITAPERUNA, 18 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
18/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 12:01

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:01

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
18/11/2024 12:01

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 12:01

Recebidos os autos
18/11/2024 11:07

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
14/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 12:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
14/10/2024 12:34

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 06:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 20:46

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 12:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:10

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/10/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
30/08/2024 17:33

Audiência Conciliação cancelada para 24/01/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
30/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2024 18:53

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 08:59

Audiência Conciliação designada para 24/01/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
09/08/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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