22/05/2025 12:50

Baixa Definitiva
22/05/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 12:50

Baixa Definitiva
06/05/2025 12:47

Juntada de mandado
05/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual
30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 0826177-87.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA SARDINHA VASCONCELOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SOCIETE AIR FRANCE Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.
11/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/04/2025 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:56

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de LUCIA SARDINHA VASCONCELOS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0826177-87.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA SARDINHA VASCONCELOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SOCIETE AIR FRANCE Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 17:39

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/03/2025 17:39

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 17:39

Recebidos os autos
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
10/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:28

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 01:05

Recebidos os autos
05/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
05/02/2025 13:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/02/2025 13:37

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2025 14:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/01/2025 14:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/12/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Fica designada audiência para o dia 05/02/2025, às 13:00h.
26/11/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 05/02/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0826177-87.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA SARDINHA VASCONCELOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SOCIETE AIR FRANCE Ante o exposto, redesigne-se nova audiência de conciliação, instrução e julgamento PRESENCIAL.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:49

Conclusos para despacho
14/11/2024 20:42

Juntada de Petição de adiamento de audiência
14/11/2024 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 19:45

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/11/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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