17/07/2025 14:50

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:50

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:50

Transitado em Julgado em 17/07/2025
10/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS GARCIA PEREIRA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Venham os dados da conta corrente ou poupança da parte autora ou de seu patrono, caso tenha poderes para receber valores, para que o alvará seja feito mediante transferência bancária.
26/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:15

Expedido alvará de levantamento
23/05/2025 01:50

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de EQUIPE LUND ESTUDIOS DE GINATICA LTDA em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:52

Recebidos os autos
28/03/2025 07:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:44

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 16:50

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAPHAEL OLIVEIRA MEDEIROS - CPF: *47.***.*60-01 (AUTOR).
18/12/2024 16:43

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de EQUIPE LUND ESTUDIOS DE GINATICA LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de FABIO BOUILLET ARQUITETOS ASSOCIADOS em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de EQUIPE LUND ESTUDIOS DE GINATICA LTDA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de FABIO BOUILLET ARQUITETOS ASSOCIADOS em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812411-58.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DIONISIO COSTA RÉU: MICROSOFT INFORMATICA LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
21/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/11/2024 11:23

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 08:38

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 20:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 20:22

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 20:22

Recebidos os autos
23/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
08/10/2024 11:05

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 10:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
08/10/2024 11:05

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 07:53

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 19:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/08/2024 15:18

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS GARCIA PEREIRA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:07

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 10:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
23/07/2024 18:07

Audiência Conciliação cancelada para 25/07/2024 12:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
23/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:55

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 13:34

Juntada de Petição de adiamento de audiência
15/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:45

Juntada de Petição de adiamento de audiência
26/06/2024 19:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/06/2024 15:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/06/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 15:56

Audiência Conciliação designada para 25/07/2024 12:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
15/05/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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