21/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

DES.

SERGIO SEABRA VARELLA, PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 31/07/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 28/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

Apelação Cível Nº 0929044-31.2023.8.19.0001/RJ (Pauta: 14) RELATOR: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES APELANTE: AUREA MENEZES DE OLIVEIRA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA SOUZA E SILVA (OAB RJ066340) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT (OAB RJ044303) ADVOGADO(A): MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAÚJO (OAB RJ241797) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK (OAB RJ138404) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB RJ065437) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Desembargador SÉRGIO SEABRA VARELLA Presidente
22/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesGuilhermeBPM
22/05/2025 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
22/05/2025 01:33

Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesGuilhermeBPM -> 1VPSEC
22/05/2025 01:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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