TJRJ - 0889877-07.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 15ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 10:37
Remessa
-
31/01/2025 10:17
Documento
-
27/01/2025 18:30
Remessa
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17/12/2024 12:16
Documento
-
17/12/2024 00:05
Publicação
-
12/12/2024 12:21
Documento
-
11/12/2024 17:13
Conclusão
-
11/12/2024 10:00
Não-Provimento
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.
SRA.
DES.
MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.
A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.
Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).
Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).
Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.
Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.
Marília de Castro Neves: [email protected] Des.
Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.
Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.
Ricardo Alberto Pereira: [email protected].
APELAÇÃO 0889877-07.2023.8.19.0001 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0889877-07.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00391139 APELANTE: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELANTE: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELANTE: UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES OAB/MG-097622 APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK OAB/RJ-130925 APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - FERJ ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 Relator: DES.
EDUARDO ABREU BIONDI -
13/11/2024 17:52
Inclusão em pauta
-
13/11/2024 13:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/11/2024 11:21
Conclusão
-
08/11/2024 16:46
Documento
-
07/11/2024 19:03
Mero expediente
-
06/11/2024 14:39
Conclusão
-
06/11/2024 14:37
Documento
-
11/10/2024 18:29
Confirmada
-
11/10/2024 17:13
Mero expediente
-
10/10/2024 11:10
Conclusão
-
08/10/2024 14:59
Documento
-
12/09/2024 13:01
Confirmada
-
12/09/2024 00:05
Publicação
-
11/09/2024 16:20
Documento
-
11/09/2024 15:15
Conclusão
-
11/09/2024 10:00
Não-Provimento
-
26/08/2024 13:59
Confirmada
-
26/08/2024 00:05
Publicação
-
20/08/2024 15:31
Inclusão em pauta
-
19/08/2024 18:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/08/2024 11:11
Conclusão
-
08/08/2024 11:53
Documento
-
06/08/2024 18:16
Remessa
-
06/08/2024 18:15
Petição
-
06/08/2024 18:14
Recebimento
-
11/06/2024 19:54
Mero expediente
-
06/06/2024 11:01
Conclusão
-
17/05/2024 00:06
Publicação
-
16/05/2024 19:30
Decisão
-
15/05/2024 11:11
Conclusão
-
15/05/2024 11:00
Distribuição
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14/05/2024 22:21
Remessa
-
14/05/2024 21:51
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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