19/12/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 12:06

Baixa Definitiva
19/12/2024 12:05

Juntada de petição
18/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:40

Transitado em Julgado em 17/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JOSE TOME MESSIAS DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821348-75.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE TOME MESSIAS DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 21:53

Conclusos para julgamento
01/11/2024 21:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2024 21:53

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 21:53

Recebidos os autos
10/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
10/10/2024 14:56

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/10/2024 14:56

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 14:40

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 17:49

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/08/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028082-93.2020.8.19.0209

Condominio Seletto Business D.o.c.

Edelson Silva Joao dos Anjos

Advogado: Paulo Marcelo Moutinho Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826309-47.2024.8.19.0206

Leandro Dias da Costa Oliveira

Bradesco Saude S A

Advogado: Vanessa de Felippes Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0000180-43.2021.8.19.0012

Autopista Fluminense S A

Alexandre de Souza Bento

Advogado: Cassio Ramos Haanwinckel

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0969011-83.2023.8.19.0001

All Cell - Comercio de Telefonia LTDA

Sparta Comercio e Servicos de Informatic...

Advogado: Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/12/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0806031-56.2023.8.19.0207

Maria Luiza Braz

Banco Bradesco SA

Advogado: Sandra Maria Monteiro Poletto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2023 17:01

Exibir Processo