18/03/2025 17:42

Baixa Definitiva
11/03/2025 13:56

Documento
28/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 17:30

Documento
23/01/2025 16:27

Conclusão
22/01/2025 10:02

Provimento em Parte
12/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 10:00

Retirada de pauta
10/12/2024 15:54

Inclusão em pauta
04/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 18:39

Mero expediente
27/11/2024 12:02

Conclusão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

APELAÇÃO 0802728-04.2023.8.19.0023 Assunto: Reintegração de Posse / Imóvel Funcional / Domínio Público / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0802728-04.2023.8.19.0023 Protocolo: 3204/2024.00991155 APELANTE: FABIO DA SILVA QUINTO ADVOGADO: RAFAEL DE SÁ BASTOS OAB/RJ-158893 ADVOGADO: ALOISIO MOREIRA OAB/RJ-205233 APELADO: RONALDO DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: MARCOS SOARES DA ROCHA OAB/RJ-130380 ADVOGADO: MÔNICA CAMPOS DE ALMEIDA OAB/RJ-242154 ADVOGADO: ALTAIR SOARES DA SILVA OAB/RJ-250732 ADVOGADO: THAMYRES TÉLLIA MORAES DOS SANTOS OAB/RJ-253972 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
11/11/2024 17:24

Inclusão em pauta
07/11/2024 19:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 00:07

Publicação
01/11/2024 13:06

Conclusão
01/11/2024 13:00

Distribuição
01/11/2024 12:15

Remessa
01/11/2024 09:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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