09/09/2025 20:02

Juntada de Petição de contra-razões
06/09/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:20

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0806727-66.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1) Observado o erro material, integro os termos da sentença do id. 180839196, a fim de confirmar a decisão antecipatória da tutela do id. 145964967. 2) Tendo em vista o tempo decorrido, informe a parte autora se permanece sem o fornecimento de energia elétrica, conforme a petição do id. 193377726. 3) Sem prejuízo, venha, pela parte requerente da gratuidade de justiça, comprovação de sua hipossuficiência econômica, através de comprovante de rendimentos e cópia integral da última declaração de imposto de renda – com recibo de entrega – ou comprovação documental obtida junto ao site da Receita Federal de que se encontra desobrigada de declarar tal imposto, em até 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

MAGÉ, 13 de agosto de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
13/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 07:11

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:58

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 17:11

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 17:11

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 17:11

Recebidos os autos
11/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
11/03/2025 14:50

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
11/03/2025 14:50

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:04

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 14:41

Expedição de Mandado.
25/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:53

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 11:24

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
25/09/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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