27/08/2025 11:29

Baixa Definitiva
27/08/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:29

Baixa Definitiva
27/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:28

Transitado em Julgado em 18/08/2025
27/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:21

Transitado em Julgado em 27/08/2025
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 Ato Ordinatório Processo: 0806323-28.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CESAR FIGUEIRA DUBOC RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, MERCADO PAGO Cumpra-se venerável acórdão.

BARRA DO PIRAÍ, 19 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 07:27

Recebidos os autos
19/08/2025 07:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:37

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:57

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DECISÃO Processo: 0806323-28.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CESAR FIGUEIRA DUBOC RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, MERCADO PAGO Defiro JG.

Recebo o recurso inominado interposto no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida, para querendo, apresentar contrarrazõesno prazo legal.

Após, com ou sem elas, encaminhem-se os autos para a Eg.

Turma Recursal, com os nossos cumprimentos.

BARRA DO PIRAÍ, 12 de junho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
13/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIO CESAR FIGUEIRA DUBOC - CPF: *70.***.*56-15 (AUTOR).
13/06/2025 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0806323-28.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CESAR FIGUEIRA DUBOC RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, MERCADO PAGO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 19 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
21/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 11:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/05/2025 11:17

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 11:17

Recebidos os autos
07/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
17/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:29

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 16:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
13/03/2025 16:29

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:28

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de JULIO CESAR FIGUEIRA DUBOC em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que as audiências de conciliações são híbridas, cujos links serão disponibilizados no feito, pelo setor responsável pela realização do ato.

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 16:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
21/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:20

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 16:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 17:27

Audiência Conciliação cancelada para 28/02/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
13/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 20:56

Conclusos para decisão
12/11/2024 20:56

Audiência Conciliação designada para 28/02/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
12/11/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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