12/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0944720-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REJANE MARIA REGO LYRA RÉU: BANCO PAN S.A As partes são legítimas e estão bem representadas.

O pedido formulado na inicial é juridicamente possível, sendo as partes econômica e moralmente interessadas.

Encontram-se presentes os pressupostos processuais de desenvolvimento, constituição e validade, bem como os requisitos para o correto exercício do direito de ação.

Não há preliminares nem irregularidades a serem sanadas.

Declaro o feito saneado.

Indefiro a produção de quaisquer outras provas, uma vez que a matéria ora posta em litígio não guarda grande complexidade a fim de demandar maior prolongação instrutória, principalmente em se considerando que, instadas as partes, ambas manifestaram desinteresse na produção de outras provas.

Intimem-se.

Preclusa, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular
06/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.
10/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:18

Conclusos para despacho
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 19:30

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 15:26

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:13

Expedição de Ofício.
02/12/2024 11:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
02/12/2024 11:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REJANE MARIA REGO LYRA - CPF: *64.***.*25-20 (AUTOR).
22/11/2024 16:13

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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