18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 10/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 01/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 01/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 03 a 09/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 041.

APELAÇÃO 0967980-28.2023.8.19.0001 Assunto: Continuada / Formação / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0967980-28.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00704179 APELANTE: BARBARA ELAINE DA CRUZ PONTES APELANTE: JOCIMERY BATISTA MACEDO APELANTE: PATRICIA DOS SANTOS RAMOS APELANTE: RENATA GONZALEZ TEMER SILVA APELANTE: ROSEMARY DA ROCHA BASTOS LEITE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 133ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0967980-28.2023.8.19.0001 Assunto: Continuada / Formação / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0967980-28.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00704179 APELANTE: BARBARA ELAINE DA CRUZ PONTES APELANTE: JOCIMERY BATISTA MACEDO APELANTE: PATRICIA DOS SANTOS RAMOS APELANTE: RENATA GONZALEZ TEMER SILVA APELANTE: ROSEMARY DA ROCHA BASTOS LEITE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
07/08/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:37

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
13/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
23/01/2025 01:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 21:32

Juntada de Petição de apelação
23/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:09

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS RAMOS em 20/05/2024 23:59.
17/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024 09:42

Conclusos ao Juiz
14/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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