15/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:55

Transitado em Julgado em 01/09/2025
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
06/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 18:31

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 13:47

em cooperação judiciária
24/10/2024 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de JEAN JOSE BARROS GONCALVES em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de JEFFERSON FHILIPE COUTINHO DA ROSA REDUZINO em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 17:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2024 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2024 17:03

Juntada de Certidão
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIEL STEELE WIECHMANN em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:17

Transitado em Julgado em 27/05/2024
21/04/2024 00:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 02:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 02:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 14:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 14:29

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2024 14:29

Recebidos os autos
03/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELLE GOULART PORTO NUNES
03/04/2024 13:53

Juntada de ata da audiência
03/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:16

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:17

Juntada de Petição de certidão
12/01/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 12:21

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/01/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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