24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 18:29

Expedição de Certidão.
16/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0805087-19.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL ALVES DE CARVALHO RÉU: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, BANCO BRADESCARD SA Recebo os embargos de declaração ID 190944367e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
13/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:11

Juntada de Petição de contra-razões
07/06/2025 17:47

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:34

Juntada de Petição de informação de pagamento
08/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 09:38

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 09:38

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 09:38

Recebidos os autos
25/03/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
25/03/2025 16:38

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 16:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/03/2025 16:38

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 13:47

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 10:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/02/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 18:49

Conclusos para decisão
19/02/2025 18:49

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 16:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/02/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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