03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de JURANDIR NOGUEIRA DE ARAUJO JUNIOR em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:54

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 DECISÃO Processo: 0804589-27.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JURANDIR NOGUEIRA DE ARAUJO JUNIOR RÉU: SAFRA FINANCEIRA O ônus de provar a existência e autenticidade da assinatura de determinado contrato questionado pelo consumidor é da instituição financeira, vide tese firmada pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no TEMA 1061: "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II)".

No caso dos autos, a parte consumidora negou de forma categórica, em todas as peças processuais juntadas aos autos, que não firmou o(s) contrato(s) objeto(s) da Demanda.

Nessa linha, a colheita do depoimento pessoal da parte autora seria medida desnecessária, pois serviria apenas para que o(a) Demandante confirmasse sua(s) tese(s).

Posto isso, INDEFIRO o pedido de prova oral formulado pela parte ré.

Com a fluência do prazo de 10 dias, certifique-se e volvam conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
15/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:38

Outras Decisões
04/07/2025 08:22

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 09:38

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:19

Desentranhado o documento
18/02/2025 09:19

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:21

Outras Decisões
23/10/2024 06:39

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 02:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:23

Decorrido prazo de THAIS LIMA VIANNA DE SOUZA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de THAIS LIMA VIANNA DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:55

Juntada de petição
26/03/2024 12:17

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:43

Expedição de Ofício.
06/03/2024 12:28

Expedição de Ofício.
05/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 01:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:14

Outras Decisões
01/03/2024 17:14

Concedida a Medida Liminar
01/03/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
21/02/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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