18/08/2025 10:35

Remessa
06/06/2025 17:09

Remessa
23/05/2025 14:35

Remessa
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 13:55

Documento
30/04/2025 13:45

Conclusão
30/04/2025 10:01

Não-Provimento
14/04/2025 12:09

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 30/04/2025, ÀS 10:00 HORAS, PARA INCLUIR OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos.

Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). 036.

APELAÇÃO 0840960-54.2023.8.19.0001 Assunto: Capitalização e Previdência Privada / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0840960-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00988408 APELANTE: PEDRO CAVALHEIRO BASTOS ADVOGADO: PEDRO LUIZ MOREIRA DA COSTA OAB/SP-410953 APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: VITÓRIA NEFFÁ LAPA E SILVA OAB/RJ-217613 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO
10/04/2025 17:34

Inclusão em pauta
07/04/2025 17:09

Pedido de inclusão
20/03/2025 13:17

Conclusão
20/03/2025 13:14

Documento
12/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 20:06

Mero expediente
06/03/2025 15:04

Conclusão
06/03/2025 15:02

Documento
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 12:43

Documento
19/02/2025 12:35

Conclusão
19/02/2025 10:00

Não-Provimento
10/02/2025 11:49

Documento
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 15:02

Inclusão em pauta
05/02/2025 17:39

Pedido de inclusão
27/01/2025 13:32

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0840960-54.2023.8.19.0001 Assunto: Capitalização e Previdência Privada / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0840960-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00988408 APELANTE: PEDRO CAVALHEIRO BASTOS ADVOGADO: PEDRO LUIZ MOREIRA DA COSTA OAB/SP-410953 APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: VITÓRIA NEFFÁ LAPA E SILVA OAB/RJ-217613 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO DECISÃO: DECISÃO (...) De outra banda, o agravante não logrou comprovar qualquer perigo iminente ou possibilidade de dano grave de difícil reparação que lhe possa sobrevir até o julgamento final do agravo interno, afigurando-se processualmente inócua a atribuição do efeito suspensivo pretendido.

Pelo breve exposto, INDEFIRO a concessão de efeito suspensivo ao agravo interno.

Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer contrarrazões, nos moldes do parágrafo 2° do artigo 1.021 do Diploma Processual.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargadora FERNANDA XAVIER Relatora AC n. 0840960-54.2023.8.19.0001 (M)
18/12/2024 23:29

Sem efeito suspensivo
17/12/2024 17:01

Conclusão
17/12/2024 16:59

Documento
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 11:13

Mero expediente
12/12/2024 13:23

Conclusão
12/12/2024 13:21

Documento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

DECISÃO MONOCRÁTICA (...) Pelo exposto, CONHEÇO DO RECURSO E LHE NEGO PROVIMENTO, na forma do artigo 932 do Código de Processo Civil, mantendo integralmente a sentença atacada.

Majoro os honorários advocatícios para 12% (doze por cento), na forma do parágrafo 11° do artigo 85 do Diploma Processual.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargadora FERNANDA XAVIER Relatora AC nº 0840960-54.2023.8.19.0001 (M)
21/11/2024 20:48

Não-Provimento
31/10/2024 00:07

Publicação
29/10/2024 13:07

Conclusão
29/10/2024 13:00

Distribuição
29/10/2024 11:42

Remessa
29/10/2024 11:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806394-75.2023.8.19.0067

Eduardo Soares da Costa

Banco Bmg S/A

Advogado: Joao Batista Soares da Costa Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2023 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0815760-44.2024.8.19.0087

Jose Roberto Miranda da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0824499-14.2022.8.19.0204

Robson Lopes Souza

Banco Master S.A.

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0878579-81.2024.8.19.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0840960-54.2023.8.19.0001

Pedro Cavalheiro Bastos

Capemisa Seguradora de Vida e Previdenci...

Advogado: Pedro Luiz Moreira da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2023 18:48

Exibir Processo