04/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0822420-88.2024.8.19.0205 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: ALMIR THOMAZ DA COSTA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Considerando a afetação do Tema 1.300 pelo Superior Tribunal de Justiça, que discute a definição sobre o ônus da prova quanto à correspondência dos lançamentos a débito nas contas do Pasep, suspendo o presente feito até o julgamento definitivo do referido tema, nos termos do art. 1.036, §1º, do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz Substituto
30/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0822420-88.2024.8.19.0205 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: ALMIR THOMAZ DA COSTA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Considerando a aposentadoria compulsória do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito João Carlos de Souza Corrêa; Considerando a existência de elevado número de processos conclusos àquele magistrado, cujo regular andamento se faz imprescindível para a garantia do direito à duração razoável do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal; Determino a imediata remessa dos autos ao cartório para abertura de nova conclusão em nome do magistrado atualmente em exercício nesta unidade judiciária, observando-se, de forma estrita, a ordem cronológica de distribuição prevista no artigo 12 do Código de Processo Civil, assegurando-se, assim, a continuidade da prestação jurisdicional com a devida regularidade e eficiência.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

JOAO CARLOS DE SOUZA CORREA Juiz Substituto
18/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 24/10/2024 23:59.
09/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALMIR THOMAZ DA COSTA - CPF: *53.***.*13-15 (AUTOR).
09/07/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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