22/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
22/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de OBSERVATORIO CIENTIFICO LATINOAMERICANO LTDA em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801588-47.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DE SOUSA LIMA RÉU: OBSERVATORIO CIENTIFICO LATINOAMERICANO LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
18/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA LIMA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de OBSERVATORIO CIENTIFICO LATINOAMERICANO LTDA em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 15:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2025 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/06/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 16:43

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2025 16:43

Recebidos os autos
03/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
03/06/2025 11:05

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 10:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
03/06/2025 11:05

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 15:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2025 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 13:54

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 10:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
14/04/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806311-02.2025.8.19.0031

Gelson Oliveira da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Tancredo Freitas Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 06:21

Exibir Processo

Processo nº 0000846-65.2024.8.19.0068

Helena da Silva Guimaraes

Ana Lucia Falcao Oliveira

Advogado: Rodrigo Marinho de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0276416-85.2021.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Rodrigo Bittencourt Nepomuceno

Advogado: Alexandre Magno Celestino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803303-74.2022.8.19.0046

1 Promotoria de Justica de Rio Bonito ( ...

2. Dp de Rio Bonito ( 631 )

Advogado: 1 Promotoria de Justica de Rio Bonito ( ...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/11/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0800168-41.2022.8.19.0018

Luciana Claudiano da Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2022 15:53

Exibir Processo