STJ - 0033055-88.2015.8.19.0202

30/11/2022 21:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/11/2022 21:09

Transitado em Julgado em 29/11/2022

03/11/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016188/2022

03/11/2022 19:01

Protocolizada Petição 1016188/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

28/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 544248/2022 - EDcl no AgInt no

28/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 543080/2022 - EDcl no AgInt no

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0544248 - EDcl no AgInt no AREsp 1710854 - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0543080 - EDcl no AgInt no AREsp 1710854 - Publicação prevista para 28/10/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ERALDO MANHAES COSTA e RAQUEL MARIA MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00544248/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1710854/RJ

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00543080/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1710854/RJ

12/10/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)

12/10/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 15:23

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544248/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1710854/RJ

06/10/2022 15:23

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543080/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1710854/RJ

03/08/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 02/08/2022 o prazo para RAQUEL MARIA MARTINS apresentar resposta à petição n. 543080/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 933.

03/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 02/08/2022 o prazo para ERALDO MANHAES COSTA apresentar resposta à petição n. 543080/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 933.

03/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 02/08/2022 o prazo para COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDA apresentar resposta à petição n. 543080/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 933.

02/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDA apresentar resposta à petição n. 544248/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 940.

01/08/2022 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 622525/2022

01/08/2022 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 622533/2022

01/08/2022 19:55

Protocolizada Petição 622533/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2022

01/08/2022 19:53

Protocolizada Petição 622525/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2022

28/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2022 Petição Nº 543080/2022 -

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/06/2022 11:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 543080/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)

27/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/06/2022 Petição Nº 544248/2022 -

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 544248/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

24/06/2022 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 544248/2022

24/06/2022 11:07

Protocolizada Petição 544248/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2022

24/06/2022 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 543080/2022

24/06/2022 00:00

Protocolizada Petição 543080/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2022

21/06/2022 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531503/2022

21/06/2022 16:46

Protocolizada Petição 531503/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

17/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 829968/2020 - AgInt

17/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 833314/2020 - AgInt

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0829968 - AgInt no AREsp 1710854 - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0833314 - AgInt no AREsp 1710854 - Publicação prevista para 17/06/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ERALDO MANHAES COSTA e RAQUEL MARIA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00829968/2020 - AgInt no AREsp 1710854/RJ

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00833314/2020 - AgInt no AREsp 1710854/RJ

04/05/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-4T)

04/05/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-4T)

02/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

02/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 15:12

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833314/2020 - AgInt no AREsp 1710854/RJ

29/04/2022 15:12

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00829968/2020 - AgInt no AREsp 1710854/RJ

10/12/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/12/2020 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1012196/2020

09/12/2020 10:36

Protocolizada Petição 1012196/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2020

07/12/2020 05:51

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 07/12/2020

04/12/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

04/12/2020 09:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 07/12/2020)

04/12/2020 09:52

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado FERNANDO BORGES MOREIRA DE LIMA, OAB/ DF0059374, signatário da petição nº 959597/2020, cujo nome foi incluído na au

20/11/2020 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 959597/2020

20/11/2020 17:13

Protocolizada Petição 959597/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2020

20/11/2020 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 959532/2020

20/11/2020 17:05

Protocolizada Petição 959532/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2020

22/10/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2020 Petição Nº 833314/2020 -

21/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2020 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2020 Petição Nº 829968/2020 -

20/10/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 833314/2020. Publicação prevista para 22/10/2020)

20/10/2020 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 833314/2020

20/10/2020 19:12

Protocolizada Petição 833314/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2020

20/10/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 829968/2020. Publicação prevista para 21/10/2020)

20/10/2020 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 829968/2020

20/10/2020 11:05

Protocolizada Petição 829968/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2020

19/10/2020 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 827554/2020

19/10/2020 17:53

Protocolizada Petição 827554/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/10/2020

28/09/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020

25/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2020

25/09/2020 06:10

Conheço do agravo de FABIANA VIANNA FERRAO e FABIO ALEXANDRE FERRAO DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

10/08/2020 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/08/2020 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/07/2020 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/07/2020 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/06/2020 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2020 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO