STJ - 0003684-02.2017.8.19.0205

05/08/2022 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/08/2022 15:01

Transitado em Julgado em 05/08/2022

20/06/2022 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523940/2022

20/06/2022 10:49

Protocolizada Petição 523940/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

15/06/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 256093/2022 - EDcl no AgInt no

14/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0256093 - EDcl no AgInt no AREsp 1937053 - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00256093/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1937053/RJ

01/06/2022 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000497-2022-AJC-2T)

27/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2022

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2022 16:56

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256093/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1937053/RJ

20/04/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/04/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/04/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para PAULO GOMES apresentar resposta à petição n. 256093/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1668.

20/04/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/04/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para F.AB. ZONA OESTE S.A apresentar resposta à petição n. 256093/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1668.

07/04/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/04/2022 Petição Nº 256093/2022 -

06/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 256093/2022. Publicação prevista para 07/04/2022)

06/04/2022 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 256093/2022

06/04/2022 11:20

Protocolizada Petição 256093/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2022

04/04/2022 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248033/2022

04/04/2022 15:01

Protocolizada Petição 248033/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022

31/03/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 1029523/2021 - AgInt

30/03/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1029523 - AgInt no AREsp 1937053 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01029523/2021 - AgInt no AREsp 1937053/RJ

21/03/2022 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:36

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1029523/2021 - AgInt no AREsp 1937053/RJ

10/12/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/12/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2021 e término em 07/12/2021 o prazo para F.AB. ZONA OESTE S.A apresentar resposta à petição n. 1029523/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1615.

22/11/2021 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063211/2021

22/11/2021 13:06

Protocolizada Petição 1063211/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2021

16/11/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1029523/2021 -

12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2021 16:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/11/2021)

10/11/2021 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1029523/2021

10/11/2021 19:42

Protocolizada Petição 1029523/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2021

29/10/2021 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 970862/2021

29/10/2021 11:55

Protocolizada Petição 970862/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

28/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

27/10/2021 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

26/10/2021 19:30

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/09/2021 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/09/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/09/2021 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 16:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

30/07/2021 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2021 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO