22/09/2025 14:26

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 01:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 23:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:40

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BONFIM DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0812106-58.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXSANDRO BONFIM DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 03:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 10:24

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 10:24

Recebidos os autos
09/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
09/07/2025 14:11

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2025 14:11

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:16

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/05/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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