26/09/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
26/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de DANIELA MENEZES DE SA em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de DANIELA MENEZES DE SA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:51

Decorrido prazo de DANIELA MENEZES DE SA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 12:52

Juntada de Petição de contestação
05/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:22

Expedição de Informações.
03/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0807317-80.2025.8.19.0213 - Distribuído em25/06/2025 15:06:11 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] AUTOR: DANIELA MENEZES DE SA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos, fica intimada a parte autoraa juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 29 de agosto de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
29/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 03:15

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de DANIELA MENEZES DE SA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:24

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0807317-80.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA MENEZES DE SA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Comprovante de residência regular. 2.

Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada por meio da qual a parte autora requer a retirada de negativação junto a cadastro de inadimplentes.

O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível (§ 3º).

Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, por meio de um juízo de cognição sumária, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, especialmente diante da necessidade de observância do contraditório e da ampla defesa para análise da eventual origem da dívida e diante da ausência de circunstância excepcional que justifique a necessidade iminente de obtenção de crédito no mercado de consumo, INDEFIRO a liminar.

Intimem-se.

MESQUITA, 18 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:05

Publicado Despacho em 27/06/2025.
30/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 19:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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