STJ - 0274021-04.2013.8.19.0001

06/11/2023 19:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/11/2023 10:03

Transitado em Julgado em 19/10/2023

25/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 Petição Nº 718653/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0718653 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2214525 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 17:10

Negado seguimento ao recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Petição Nº 2023/00718653 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2214525

18/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/09/2023 08:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 934140/2023

18/09/2023 08:07

Protocolizada Petição 934140/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/09/2023

25/08/2023 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 25/08/2023 Petição Nº 718653/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

24/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 718653/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/08/2023 07:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/07/2023 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 718653/2023

27/07/2023 06:06

Protocolizada Petição 718653/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/07/2023

29/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 449883/2023 - EDcl no AgInt no

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0449883 - EDcl no AgInt no AREsp 2214525 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00449883/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2214525/RJ

14/06/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:33

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 449883/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2214525/RJ

24/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/05/2023 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 491974/2023

24/05/2023 15:25

Protocolizada Petição 491974/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

17/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2023 Petição Nº 449883/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 449883/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 449883/2023

15/05/2023 20:46

Protocolizada Petição 449883/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2023

08/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2023 Petição Nº 169042/2023 - AgInt

05/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0169042 - AgInt no AREsp 2214525 - Publicação prevista para 08/05/2023

03/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00169042/2023 - AgInt no AREsp 2214525/RJ

20/04/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:27

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 169042/2023 - AgInt no AREsp 2214525/RJ

03/04/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para VALERIA FERNANDES DA SILVA BRAGA apresentar resposta à petição n. 169042/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1784.

10/03/2023 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2023 Petição Nº 169042/2023 -

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 169042/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

09/03/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 169042/2023

09/03/2023 15:31

Protocolizada Petição 169042/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

15/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 17:40

Conheço do agravo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/12/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/12/2022 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2022 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1035391/2022

08/11/2022 17:49

Protocolizada Petição 1035391/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/11/2022

04/10/2022 20:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 893515/2022

04/10/2022 19:52

Protocolizada Petição 893515/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2022

30/09/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

30/09/2022 19:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 877365/2022

30/09/2022 19:28

Protocolizada Petição 877365/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/09/2022

27/09/2022 05:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/09/2022

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/09/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202991740. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO