08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 21/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 045.

APELAÇÃO 0011806-96.2020.8.19.0205 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0011806-96.2020.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00638988 APELANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: BERNARDINA MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: CLÁUDIO DOMINGOS PEREIRA OAB/RJ-104000 Relator: DES.

MARCIA ALVES SUCCI
21/07/2025 15:52

Remessa
21/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:25

Juntada de petição
22/03/2025 12:35

Juntada de documento
21/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:14

Juntada de petição
09/10/2024 12:48

Juntada de petição
02/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:48

Publicado Sentença em 10/10/2024
29/08/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 15:48

Conclusão
09/08/2024 15:00

Remessa
07/08/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:38

Conclusão
09/05/2024 17:08

Juntada de petição
29/04/2024 14:49

Juntada de petição
19/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:48

Juntada de petição
21/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:48

Juntada de petição
30/09/2023 10:33

Juntada de petição
25/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:43

Conclusão
24/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:15

Juntada de petição
20/04/2023 17:55

Juntada de petição
14/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:12

Conclusão
27/03/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:08

Juntada de petição
06/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:14

Juntada de petição
21/07/2022 15:42

Juntada de petição
12/07/2022 11:59

Juntada de petição
30/06/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:28

Conclusão
13/06/2022 14:28

Outras Decisões
13/06/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 17:47

Juntada de petição
21/03/2022 14:12

Juntada de petição
18/03/2022 12:11

Juntada de petição
15/02/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 15:17

Conclusão
09/02/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 15:57

Juntada de petição
04/02/2022 10:27

Juntada de petição
30/01/2022 19:55

Juntada de petição
27/01/2022 14:48

Juntada de petição
19/01/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2022 22:39

Juntada de documento
12/01/2022 13:36

Conclusão
12/01/2022 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2021 16:20

Juntada de petição
19/10/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 12:12

Juntada de petição
23/07/2021 14:38

Juntada de petição
21/07/2021 17:25

Juntada de petição
08/07/2021 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 11:35

Conclusão
23/06/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 14:19

Juntada de documento
23/11/2020 16:31

Juntada de documento
22/10/2020 14:57

Juntada de documento
14/10/2020 11:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 16:20

Expedição de documento
07/07/2020 17:07

Juntada de documento
29/06/2020 17:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 17:03

Expedição de documento
29/06/2020 16:56

Expedição de documento
26/06/2020 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2020 16:34

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2020 16:34

Conclusão
29/05/2020 16:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 16:32

Juntada de documento
29/05/2020 14:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 16:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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