08/09/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO ESCRIVANI em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0807798-76.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO RIBEIRO ESCRIVANI RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807798-76.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO RIBEIRO ESCRIVANI RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 18:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 18:01

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 18:01

Recebidos os autos
21/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
21/05/2025 14:05

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/05/2025 14:05

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 22:27

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 14:07

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2025 16:21

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/04/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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